TERMOS E CONDIÇÕES

 

O presente Termos e Condições estabelece os termos legais que se aplicam à utilização do nosso website. Por favor, leia-os cuidadosamente e certifique-se de que os compreendeu antes de utilizar o nosso website e qualquer um dos serviços nele disponibilizados. A utilização dos mesmos implica a aceitação por parte do utilizador do presente Termos e Condições.

 

PROPRIEDADE DO WEBSITE

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O presente website (www.paroquiadefajoes.pt) é o sítio oficial da Paróquia de Fajões na Internet e o seu integral conteúdo é propriedade da Paróquia de Fajões, entidade essa que colabora com as seguintes entidades:

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• Comissão da Fábrica da Igreja (Comissão Fabriqueira)

• Grupo de Acólitos

• Grupo de Catequistas

• Grupo de Leitores

• Grupo de Ministros Extraordinários da Comunhão

• Grupo Coral

• Grupo de Jovens "Emanuel"

• Grupo "Vozes de Cristo"

• Conselho de Comunicação e Imagem (CCI)

• Conferência Vicentina / Vicentinos

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O presente Termos e Condições regula o acesso a este website, tal como a sua utilização. Ao aceder a qualquer parte ou secção deste website, ao utilizá-lo, ou a qualquer serviço ligado a este último, o utilizador declara que aceita este Termos e Condições, ficando adstrito a toda e qualquer obrigação que se encontrar vertida no presente documento. Caso não aceite, por favor, pare imediatamente de utilizar este website.

A Paróquia de Fajões reserva para si o direito de alterar tanto os conteúdos e serviços desta página, como o presente Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo que as respetivas alterações entram em vigor a partir do exato momento em que são publicadas neste website. Presume-se a aceitação no caso de o utilizador continuar a utilizar o website depois de as alterações terem entrado em vigor. Por conseguinte, o utilizador é aconselhado pela Paróquia de Fajões a consultar regularmente o Termos e Condições para verificar atualizações e alterações.

A Paróquia de Fajões reserva para si o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover o website e demais conteúdos a este afeto. A Paróquia de Fajões reserva, talqualmente, para si o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, limitar, recusar ou interromper, parcial ou integralmente, o acesso de qualquer utilizador ao presente website.

Os direitos referidos nesta secção podem ser exercidos pela Paróquia de Fajões sem necessidade de apresentar qualquer motivo atendível.

 

PRIVACIDADE

 

Os dados pessoais obtidos através da utilização, por um particular, deste website serão estritamente tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Todos os conteúdos publicados neste website são propriedade da Paróquia de Fajões. Contudo, poderão existir situações em que os conteúdos publicados sejam propriedade de terceiros. Nesses casos, tais conteúdos só serão disponibilizados após autorização do respetivo proprietário.

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Os direitos de autor e direitos conexos, bem como os direitos de propriedade industrial, que abrangem toda a informação e conteúdos fornecidos pela Paróquia de Fajões e pelos seus parceiros, no presente website, bem como o software utilizado para operar o mesmo, pertencem integralmente à Paróquia de Fajões e/ou aos seus parceiros. A presente lista não é taxativa, pelo que qualquer outro direito/situação/conteúdo não referenciado se encontra, talqualmente, reservado.

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A utilização e registo do nome Paróquia de Fajões encontra-se estritamente reservada à Paróquia de Fajões. Com efeito, o utilizador não se encontra autorizado a registar ou a utilizar nome de empresa, firma, marca ou sinais distintivos que digam respeito a qualquer marca registada pela Paróquia de Fajões.

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O utilizador não está autorizado a modificar, publicar, transmitir, partilhar, transferir, reproduzir, distribuir, executar, reprocessar, ceder ou comercialmente explorar, parcial ou integralmente, os conteúdos ou serviços (incluindo o próprio software) deste website. Contudo, é permitido ao utilizador descarregar ou copiar os conteúdos integrantes deste website e passíveis de serem descarregados, desde que o faça exclusivamente para uso pessoal, em respeito pelos direitos de autor e outros direitos intelectuais e desde que seja efetuada uma menção à(s) marca(s) acima descrita(a) nessas reproduções.

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É expressamente proibida a prática de qualquer conduta referida na primeira parte do número anterior, sem prejuízo dos casos em que a Paróquia de Fajões o tenha consentido por escrito.

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A Paróquia de Fajões reserva o direito de agir judicialmente contra o autor de qualquer uma das condutas proibidas nos números anteriores.

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RESPONSABILIDADE

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A Paróquia de Fajões não garante ao utilizador que os conteúdos ou serviços disponibilizados neste website preencham ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades ou expectativas do utilizador. Com efeito, o website pode conter imprecisões ou erros, não obstante o facto da Paróquia de Fajões procurar atuar com o máximo de rigor na sua atividade.

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A Paróquia de Fajões e demais parceiros envidam todos os esforços no sentido de evitar erros nos conteúdos do presente website e de garantir a segurança dos utilizadores, bem como a confiabilidade do software utilizado. No entanto, não é possível oferecer total garantia quanto à adequação, confiabilidade, disponibilidade, ausência de vírus (ou de outros componentes que possam causar danos) do software e dos serviços presentes no website, nem quanto à precisão das informações dele constantes, pelo que a Paróquia de Fajões rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso do presente website; não garante, igualmente, que qualquer erro existente no software venha a ser, obrigatoriamente, corrigido.

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Nenhum conselho ou informação obtida pelo utilizador através deste website criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas condições. Assim, a Paróquia de Fajões não será responsável perante o utilizador por quaisquer prejuízos sofridos por este e/ou por terceiros, resultantes da utilização ou impossibilidade da utilização deste website ou dos seus conteúdos ou, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações e perda de informação nessa sequência, que tenham origem em fatores fora do seu controlo e que não lhe sejam imputáveis, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento terminal do utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso, bem como em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas.

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A Paróquia de Fajões não se responsabiliza por qualquer prejuízo sofrido pelo utilizador e/ou por terceiros que possam advir de falhas técnicas de captação, visualização ou utilização que não lhe sejam imputáveis ou decorrentes de desatualização dos conteúdos. Não se responsabiliza, igualmente, por prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros que possam advir de qualquer utilização não autorizada dos servidores da Paróquia de Fajões e/ou de toda a informação e dados ali alojados. A Paróquia de Fajões não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso a este website em virtude de falhas técnicas ou outros motivos, não garantindo, talqualmente, o acesso ao website sem interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.

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De igual modo, não pode a Paróquia de Fajões ser responsabilizada por quaisquer erros, deficiências ou inexatidões dos conteúdos, informações ou serviços disponibilizados no presente website.

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A Paróquia de Fajões não pode garantir a total imunidade deste website a hackers, vírus ou outros softwares de intrusão.

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As informações fornecidas neste website não devem ser consideradas fidedignas no que se refere a servirem as mesmas de base ​​para a tomada de qualquer decisão relacionada com investimentos. O conteúdo do website não deve, de forma alguma, ser considerado como jurídica, fiscal ou financeiramente exímio.

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O descarregamento de qualquer material disponível neste website é da exclusiva responsabilidade do utilizador, não podendo a Paróquia de Fajões ser responsabilizada por qualquer dano ou perda de informação resultantes do descarregamento.

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REGISTO

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Existe a possibilidade de o utilizador ser solicitado a registar-se no website, de modo a permitir o acesso a áreas específicas do mesmo e a utilização de funções específicas, serviços ou componentes do website.

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Ao registar-se, o utilizador deve fornecer o seu endereço de e-mail, válido e passível de ser verificado. A Paróquia de Fajões enviará ao utilizador um e-mail de confirmação. Em caso de falha, o acesso à área pessoal pode ser negado ou interrompido. Caso o utilizador seja menor de 16 anos de idade será pedida, pelo menos, uma forma de contacto dos progenitores ou do tutor, de modo a que seja possível aferir o seu consentimento.

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O utilizador declara ser responsável por garantir a confidencialidade da sua palavra-passe. O utilizador aceita, outrossim, a responsabilidade exclusiva de limitar o acesso ao seu computador ou a outros aparelhos. O utilizador será exclusivamente responsável, no que se refere à sua conta, por qualquer atividade resultante da sua conduta (ativa ou passiva).

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RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

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O utilizador representa, declara e garante que:

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• Nenhum material enviado para os endereços de e-mail vertidos no website contém conteúdo difamatório, ofensivo, vexatório, pornográfico, obsceno, ofensivo, intimidatório, racista, instigador para a prática de qualquer ato ilícito ou que viola qualquer direito de propriedade de terceiros, incluindo, a título exemplificativo, qualquer direito autoral;

 

• O conteúdo do utilizador é submetido por maiores de idade, sendo que, no caso de o utilizador ser menor de idade, todo e qualquer material submetido deverá ser revisto, autorizado e consentido pelos seus progenitores ou tutor

 

• O utilizador reconhece e concorda que todo e qualquer elemento submetido via e-mail pode ser utilizado pela Paróquia de Fajões, sem prejuízo das normas de Direitos de Autor e Direitos Conexos, Propriedade Industrial ou Privacidade e Protecção de Dados, não lhe sendo devida qualquer compensação ou reconhecimento;

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• No seguimento da alínea anterior, o utilizador concede à Paróquia de Fajões e a qualquer outra entidade detida pela Paróquia de Fajões, uma licença global, irrevogável, livre de royalties, não exclusiva, passível de ser sub-licenciada ou de ser transferível para utilizar, reproduzir, distribuir, utilizar ou exibir em público, transmitir e publicar.